Você está enfrentando uma situação trabalhista?

Situações comuns que merecem uma leitura jurídica antes de qualquer decisão:

Áreas de atuação

Atuação especializada em Direito Trabalhista

Rescisão Indireta

Quando o empregador descumpre obrigações relevantes do contrato de trabalho, o trabalhador pode buscar judicialmente o reconhecimento da rescisão indireta.

Insalubridade e Periculosidade

Orientação e atuação em situações envolvendo exposição a agentes insalubres ou atividades perigosas.

Horas Extras

Análise de jornadas, horas extraordinárias, intervalos e possíveis diferenças trabalhistas.

Acidente do Trabalho

Atuação em situações relacionadas a acidentes e doenças ocupacionais, incluindo análise das possíveis consequências jurídicas.

Assédio Moral

Orientação jurídica em situações de humilhação, constrangimento, perseguição ou outras condutas abusivas no ambiente de trabalho.

Vínculo de Emprego

Análise de situações em que a relação de trabalho pode apresentar características de vínculo empregatício, inclusive contratações como PJ ou autônomo.

Gestante

Orientação sobre direitos trabalhistas relacionados à gestação, estabilidade e situações de desligamento.

Justa Causa

Análise da legalidade da dispensa por justa causa e das circunstâncias que envolvem a rescisão do contrato.

Por que procurar orientação jurídica?

Cada situação trabalhista possui particularidades: documentos, prazos, forma de contratação e o modo como o trabalho era executado no dia a dia. Uma análise profissional ajuda o trabalhador a compreender seus direitos e os caminhos jurídicos possíveis antes de tomar qualquer decisão.

Análise individualizada

Cada relação de trabalho tem documentos, prazos e detalhes próprios. O caso é examinado a partir do seu contexto real.

Atendimento próximo

Comunicação direta e linguagem clara, para que você compreenda cada etapa do que está sendo discutido.

Estratégia jurídica

Definição dos caminhos possíveis a partir das provas disponíveis e das particularidades da sua situação.

Atuação trabalhista

Trabalho concentrado em Direito Trabalhista e na defesa dos direitos do trabalhador.

Avaliações do Google

A experiência de quem já confiou em nosso trabalho

Confira algumas das avaliações deixadas por clientes no Google.

Google

5,0

39 avaliações
no perfil oficial do Google

Denise Oliveira

Setembro de 2024

Google

Atuamos com Dr Rafael mais de 7 anos, um ótimo e atencioso advogado, nos auxilia como PF e como PJ em nossa empresa. Esclarecedor e super atencioso, super hiper recomendamos. Indicamos de olhos fechados, esteve em vários momentos da minha vida, as vezes achamos que nunca vamos precisar de um advogado, mas é muito bom ter um que possamos contar.

Rosana Caixeta

Outubro de 2025

Google

Profissionais muito competentes, de alto nível. Agradeço muito o Dr. Rafael por todo o suporte no meu processo.

Franciele Santos

Outubro de 2025

Google

Advogado maravilhoso, saiu rápido meu acerto, recomendo ele para todos, nota 1000 pra ele e sua equipe. Agradeço de todo meu coração por tudo que ele me fez, super de confiança.

vilmar Silva

Novembro de 2025

Google

Excelente profissional, eu super recomendo. Só tenho a agradecer tudo que fizeram por mim.

Nando Goes

Abril de 2026

Google

Muito Bom, Um Excelente Trabalho! Recomendo

Como funciona o atendimento

01

Entre em contato

Fale diretamente pelo WhatsApp e apresente brevemente sua situação.

02

Análise do caso

As informações apresentadas serão avaliadas para compreender o contexto jurídico.

03

Orientação

Você receberá orientação sobre os próximos passos possíveis para o seu caso.

Perguntas frequentes

É o rompimento do contrato de trabalho por iniciativa do empregado quando o empregador comete falta grave, como descumprimento de obrigações contratuais, atraso reiterado de salários ou exigências abusivas. O reconhecimento depende de análise das provas e de decisão judicial.

Sim. A justa causa exige previsão legal, proporcionalidade e comprovação por parte do empregador. Havendo indícios de aplicação indevida, é possível discutir judicialmente a validade da dispensa.

De modo geral, quando há trabalho além da jornada contratada ou legal, supressão de intervalos ou ausência de pagamento correto dos adicionais. A verificação depende de controles de jornada, contrato e demais provas.

O adicional é devido em atividades legalmente classificadas como perigosas, conforme normas regulamentadoras. A caracterização normalmente depende de perícia técnica no processo.

Condutas abusivas e repetitivas que expõem o trabalhador a situações humilhantes ou constrangedoras, afetando sua dignidade. A análise considera o contexto, a frequência e as provas disponíveis.

É possível discutir o reconhecimento do vínculo quando estão presentes elementos como pessoalidade, habitualidade, onerosidade e subordinação, independentemente da forma do contrato assinado.

Busque atendimento médico, guarde documentos e atestados e verifique a emissão da CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho). Esses registros são relevantes para a análise jurídica posterior.

A legislação prevê estabilidade provisória à gestante desde a confirmação da gravidez até determinado período após o parto. A aplicação concreta depende do tipo de contrato e das circunstâncias do desligamento.